O Brasil registrava, em 2022, cerca de 34 mil crianças e adolescentes de 10 a 14 anos vivendo em união conjugal, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento revela que 86,6% desses casos (29,6 mil) eram de uniões consensuais — quando o casal vive junto sem casamento civil ou religioso.
Entre os menores nessa faixa etária, 7% estavam casados no civil e religioso, 4,9% apenas no civil e 1,5% apenas no religioso. O fenômeno atinge principalmente meninas, que representam 77% (26,3 mil) do total. Destas, 62% se declararam pardas, 27% brancas, 9,2% pretas e 1,5% indígenas.
De acordo com o Código Civil brasileiro, o casamento é permitido somente a partir dos 16 anos, com autorização dos pais ou de autoridade judicial. Abaixo dessa idade, a união é proibida desde 2019, quando foram eliminadas as exceções antes previstas em casos de gravidez ou para evitar o cumprimento de pena criminal.
O IBGE ressalta que não é possível mensurar a quantidade de adolescentes de 15 e 16 anos em união conjugal, pois esse grupo está inserido na faixa de 15 a 19 anos do levantamento, que contabiliza 1,1 milhão de pessoas em união — majoritariamente consensual (88,9%).
Tipos de união no Cimbaju
Os dados do Censo 2022 também permitem observar o perfil dos tipos de união predominantes entre a população em geral nas cidades que integram o Cimbaju (Franco da Rocha, Francisco Morato, Caieiras, Mairiporã e Cajamar).
Em Francisco Morato e Franco da Rocha, a união consensual é a forma mais comum, representando 41,5% e 38,5% das uniões, respectivamente. Já em Caieiras, Mairiporã e Cajamar, predominam os casamentos civis e religiosos, com 42,5%, 47,3% e 36,9% dos registros.
Os números indicam que, embora as uniões consensuais continuem expressivas em parte da região, o casamento formal ainda é majoritário em três dos cinco municípios, refletindo diferenças culturais e socioeconômicas dentro do Cimbaju.
Os dados reforçam o debate sobre as transformações nos modelos de união familiar no Brasil e a necessidade de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, sobretudo diante da persistência de uniões precoces no país.
