Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar o regime de trabalho 6×1 – modelo que prevê seis dias de trabalho consecutivos e apenas um dia de descanso – está ganhando força no Congresso Nacional. De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a PEC precisa reunir pelo menos 171 assinaturas na Câmara ou 27 no Senado para tramitar oficialmente.
A proposta, que sugere uma nova escala 4×3, na qual os trabalhadores teriam três dias de folga por semana, surgiu do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fundado pelo vereador carioca Rick Azevedo. Com apoio de sindicatos e setores da sociedade civil, a medida visa reduzir a jornada semanal para 36 horas, buscando promover maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal, além de proporcionar mais tempo para lazer e descanso.
Atualmente, a proposta de Hilton já conta com 90 assinaturas confirmadas na Câmara, das 171 necessárias para começar a tramitação. Entre os nomes apoiadores estão deputados do PSOL, PT, e de outras siglas como PCdoB, PDT e União Brasil. Em entrevista, Erika Hilton destacou a importância da medida: “Precisamos garantir que a qualidade de vida dos trabalhadores seja priorizada, dando a eles o tempo necessário para descanso e convívio familiar.”
Desafios e discussões
A PEC não tramita ainda, mas a proposta de uma semana de quatro dias trabalhados já vem sendo testada no Brasil através do programa “4 Day Week Brazil”, onde algumas empresas adotam a prática em setores específicos. Embora a aplicação em larga escala seja desafiadora, especialmente em áreas que requerem operação contínua, os primeiros resultados mostram impactos positivos na produtividade e bem-estar dos funcionários.
Critérios e possíveis formatos
Além da escala 4×3, a PEC também abre espaço para que o modelo 5×2, com dois dias de folga por semana, seja considerado. No entanto, a deputada e outros apoiadores da proposta defendem o regime 4×3 como o mais adequado para proporcionar o descanso necessário aos trabalhadores.
Próximos passos
Para que o debate sobre a PEC avance, Hilton e seus apoiadores buscam ampliar a mobilização, contando com o apoio popular nas redes sociais. O movimento de apoio está crescendo, e com o número de assinaturas necessárias, a PEC poderá ser levada a votação para análise e discussão nas comissões da Câmara dos Deputados.