A Prefeitura de Franco da Rocha deu início a uma série de capacitações voltadas a bares, casas noturnas e outros estabelecimentos da cidade com o objetivo de prevenir e combater o assédio e a violência contra mulheres em ambientes de lazer. A primeira ação do programa “Franco Não Se Cala” ocorreu no dia 4 de junho, no bar Santo Gole, na Vila Ramos, reunindo profissionais do local, servidores públicos e moradores.
A iniciativa é conduzida pelo NUPAVV (Núcleo de Prevenção e Assistência às Vítimas de Violência) em parceria com a Diretoria de Desenvolvimento Econômico e tem como base a Lei Municipal nº 1.536/2021, que obriga estabelecimentos a adotarem medidas de apoio a mulheres em situação de risco. A ação local também está alinhada ao projeto nacional “Ninguém Se Cala!”, do Ministério Público do Trabalho, e ao estadual “Não se Cale”, da Secretaria da Mulher do Estado de São Paulo.
A capacitação é dividida em dois módulos: um online e outro presencial. Neste último, realizado diretamente nos estabelecimentos, são promovidas palestras e rodas de conversa conduzidas por profissionais do NUPAVV. A psicóloga Helena Lucchino, que liderou o encontro no bar Santo Gole, explicou que os funcionários aprendem como identificar sinais de assédio e agir de forma segura e acolhedora.
“Em caso de denúncia ou suspeita, a mulher é levada a um local reservado para receber atendimento. Se necessário, a Guarda Civil Municipal é acionada”, afirmou a psicóloga.
Após a formação, os estabelecimentos recebem cartazes e materiais informativos que sinalizam o compromisso com a segurança das mulheres, expostos em locais estratégicos como banheiros, entradas e redes sociais. A proprietária do Santo Gole, Eva Machado, destacou a importância da iniciativa: “Queremos que as mulheres saibam que nos bares elas têm proteção e apoio. Isso é sobre segurança e dignidade.”
A Prefeitura pretende expandir a capacitação a todos os estabelecimentos enquadrados na lei, orientando os proprietários e incentivando a adesão voluntária ao programa, que é gratuito.
A medida é uma resposta a um cenário alarmante: segundo levantamento do Datafolha encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 21 milhões de brasileiras — 37,5% do total — relataram ter sofrido algum tipo de agressão nos últimos 12 meses. O índice é o maior desde o início da série histórica da pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, iniciada em 2017.
Com a implementação do “Franco Não Se Cala”, a cidade busca garantir que seus espaços de lazer sejam também espaços de acolhimento e proteção para as mulheres.