Teve início nesta terça-feira (17) o segundo período de saídas temporárias de 2025 para presos do regime semiaberto no Estado de São Paulo. Popularmente conhecida como “saidinha”, a medida beneficia aproximadamente 20 mil detentos em todo o estado, com previsão de retorno às unidades prisionais até a próxima segunda-feira (23).
Em Franco da Rocha, cerca de 300 presos foram liberados nesta etapa. Segundo a Polícia Civil, o número de beneficiados na cidade foi menor neste ano, reflexo da diminuição da população carcerária no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) local.
A legislação estadual permite quatro períodos de saída por ano, com datas pré-definidas. Em 2025, os intervalos ocorrem em março, junho, setembro e dezembro. O benefício é concedido a presos com bom comportamento que já cumpriram parte da pena. No entanto, detentos condenados por crimes hediondos, como homicídio e estupro, perderam o direito à saidinha após mudanças na lei sancionadas em 2024. A constitucionalidade da nova regra, porém, ainda é analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que discute se a restrição vale para condenações anteriores à mudança.
Durante o período de saída, as forças policiais intensificam a fiscalização nas ruas, com abordagens e monitoramento dos detentos. O objetivo, segundo a Polícia Civil, é garantir o cumprimento das regras e a segurança da população.
De acordo com a portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o programa de saídas temporárias visa a ressocialização dos presos e a manutenção de vínculos com a sociedade fora do sistema prisional. Todos os beneficiados nesta etapa deverão retornar às unidades até o dia 23 de junho.
