A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Estado de São Paulo promoveu, na última quarta-feira (24), a primeira cerimônia de reconhecimento dos municípios participantes do programa Facilita SP, iniciativa voltada à desburocratização e à liberdade econômica. Mais de 500 convidados participaram do evento, durante o qual 247 cidades receberam selos de mérito — bronze, prata, ouro e inovação — conforme o nível de engajamento na simplificação de processos para abertura e funcionamento de empresas.
Franco da Rocha e Francisco Morato foram homenageados com o Selo Bronze. O reconhecimento reflete avanços na implementação de políticas que visam facilitar o ambiente de negócios, atrair investimentos e gerar emprego e renda.
“O foco do Facilita SP é descomplicar a vida do empreendedor. Melhorar o ambiente de negócios é uma orientação do governador Tarcísio de Freitas, e com isso vamos gerar emprego, renda e desenvolvimento regional”, afirmou o secretário Jorge Lima, durante o evento.
Todos os 645 municípios paulistas aderiram ao programa por meio de decreto, e 383 já implantaram a viabilidade locacional automatizada — recurso que permite ao empreendedor consultar online se determinado endereço é apto para o funcionamento de um negócio. Atualmente, o estado conta com 948 atividades de baixo risco dispensadas de licenças para operar.
Entre as etapas do programa estão a adesão à classificação de risco estadual, adequação da legislação municipal às normas estaduais, implantação da inscrição municipal automática, integração ao sistema estadual de licenciamento e o desenvolvimento de projetos inovadores.
Para Juliana Cardoso, secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico, o Facilita SP representa um avanço na eficiência administrativa. “Estamos trazendo eficiência, transparência e segurança nos processos para os empreendedores paulistas”, disse.
Também participaram da cerimônia representantes da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), do Sebrae e autoridades municipais, incluindo Diego Hernandez, vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação de Franco da Rocha, e Gileard Pena, secretário de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda de Francisco Morato.
