A deputada federal Erika Hilton acionou o Ministério Público Federal para investigar o apresentador Ratinho e a emissora SBT por declarações consideradas transfóbicas feitas durante a transmissão do Programa do Ratinho, exibido na quarta-feira (11). Além da abertura de inquérito civil, a parlamentar solicita que o órgão mova uma ação civil pública com pedido de indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos à população trans e travesti.
De acordo com o documento enviado ao MPF, o apresentador teria negado reiteradamente a identidade de gênero da deputada ao comentar sua eleição para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Hilton foi escolhida para comandar o colegiado após obter 11 votos favoráveis no segundo turno da votação, alcançando a maioria simples.
Durante o programa, Ratinho afirmou que a parlamentar “não é mulher, é trans” e disse que, em sua opinião, o cargo deveria ser ocupado por “uma mulher”. As declarações foram amplamente compartilhadas nas redes sociais após a transmissão.
Na representação, a deputada sustenta que a fala ultrapassa o âmbito de uma ofensa individual e atinge coletivamente mulheres trans e travestis ao negar a legitimidade de sua identidade de gênero e reforçar estigmas.
O documento também argumenta que manifestações desse tipo, quando feitas por comunicadores com grande alcance de público, podem contribuir para legitimar a discriminação e ampliar a vulnerabilidade social da população trans no Brasil.
No pedido encaminhado ao MPF, Hilton defende que eventual indenização seja destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, com aplicação em projetos e organizações voltados à defesa dos direitos de mulheres trans, travestis e cisgênero vítimas de violência de gênero, especialmente em situação de vulnerabilidade.
A representação também solicita que o apresentador e a emissora sejam obrigados a veicular uma retratação pública em horário nobre, com duração equivalente ao tempo em que a fala considerada discriminatória foi exibida.
