Demétrius Oliveira de Macedo foi filmado espancando sua então chefe na prefeitura da cidade de Registro, interior de São Paulo
O procurador Demétrius Oliveira de Macedo, de 35 anos, filmado espancando sua então chefe na prefeitura da cidade de Registro, interior de São Paulo, foi considerado inimputável e não pode ser penalizado pelo crime.
A decisão foi tomada no dia 24 pelo juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara Judicial de Registro, e divulgada nesta quinta-feira (30). O magistrado determinou a internação provisória de Macedo em unidade para tratamento de saúde mental.
O procurador foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide, uma das patologias mais graves da psiquiatria. Ele foi encaminhado à ala ambulatorial da Penitenciária José Aparecido Ribeiro, em Franco da Rocha, onde será mantido em regime de internação e tratamento, sob a guarda do Estado.
A definição foi baseada em laudo de 17 páginas emitido pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), no qual três peritos atestam que a doença psiquiátrica que acomete o procurador prejudica sua capacidade crítica e pragmatismo.
“Tais sintomas que estavam presentes à época dos fatos permitem concluir que a capacidade de entendimento encontrava-se prejudicada, enquanto a capacidade de determinação restava abolida”, diz um trecho do documento.
A internação foi requisitada também pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), levando em conta o laudo pericial.
Relembre o caso
As agressões do procurador contra a procuradora-geral da prefeitura de Registro aconteceram durante o expediente, no dia 20 de junho de 2022, e foram registradas por uma câmera de celular.
Macedo derrubou a mulher, deu socos e pontapés nela e ainda a chamou de “vagabunda” e “p**a”. Outra servidora que tentou segurar o procurador foi empurrada com violência contra uma porta.
Demétrius foi preso em uma clínica de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, e denunciado pelo Ministério Público estadual por tentativa de feminicídio, injúria e coação no curso do processo.