O embate de provocações entre Diego Hernandez (PDT) e Marcus Brandino (PT), pré-candidatos à prefeitura de Franco da Rocha, agitou as redes sociais no último sábado (25). O foco da discussão foi o Projeto de Lei 55/2023, de iniciativa do executivo municipal, que institui a Política Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico.
Em um vídeo publicado no Instagram, Diego afirmou que, caso o projeto seja aprovado pela Câmara Municipal, isso resultará na implementação de uma nova taxa para os munícipes, elevando o valor da conta de água. Horas depois, o secretário Executivo do Gabinete do Prefeito rebateu, declarando que a informação era “equivocada”.
“Diego, acho que já tá no ponto de você pedir música no Fantástico de tanta informação equivocada que publica. Isso não é verdade, o projeto não cria nenhuma taxa. O fundo de saneamento será financiado com uma porcentagem da receita operacional que a Sabesp já apura na cidade. Sua criação é uma obrigação do marco do saneamento, já existe em várias cidades – onde ninguém pagou taxa nova – e vai representar mais investimento para Franco da Rocha”, disse Brandino.
Diego argumentou em seguida.
“Contrato de concessão funciona com equilíbrio econômico financeiro. Se o poder concedente, a prefeitura, institui novo ônus, o agente privado, para reestabelecer o equilíbrio econômico financeiro, tem direito a reajustar o preço, o custo será repassado para o consumidor final. Política tarifária de preços administrativos”.
As trocas de comentários não cessaram, e o secretário municipal sugeriu que o adversário político usava de “má fé” para produzir o conteúdo.
“Quando me enviam seus posts eu fico pensando se é desconhecimento ou má fé, mas ainda bem que você não deixa dúvida alguma. Dezenas de cidades já criaram o fundo e já estão recebendo os recursos repassados pela Sabesp”, disparou Marcus Brandino, que ainda disponibilizou um link da prefeitura de Ubatuba no qual o executivo informa o valor repassado pela Sabesp por meio do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura.
Diego também intensificou o tom e afirmou que usar de “má fé é uma especialidade do governo atual”. O pré-candidato utilizou ainda um trecho da nota técnica da ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado de São Paulo) para sustentar seu argumento de que o repasse de taxa para os munícipes seria feito mesmo que de forma indireta.
“Esse repasse será feito pelo prestador de serviços e o montante de recursos será reconhecido na tarifa paga pelos usuários, cujo limite regulatório não ultrapassará o valor correspondente a quatro por cento da receita operacional”, diz o trecho da nota.
“O texto acima foi retirado da nota técnica da ARSESP onde reconhece que o prestador do serviço, aqui no caso a Sabesp, irá repassar os custos para o usuário. Então, de minha parte não existe nem desinformação muito menos má fé, até por que má fé é especialidade de vocês”, finalizou Diego.
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