A partir do próximo mês, os 94 parlamentares estaduais da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) receberão um novo ajuste em seus vencimentos, marcando o terceiro aumento em um período pouco superior a um ano. O subsídio mensal bruto, atualmente estabelecido em R$ 31,2 mil, será elevado para R$ 33 mil a partir de fevereiro.
A deliberação sobre o reajuste foi tomada em dezembro de 2022, quando os deputados da Alesp aprovaram, de maneira rápida, um aumento de 37,3% em seus próprios salários. O texto aprovado pelos legisladores estipulava que o aumento seria implementado de maneira gradual.
Na época, os deputados recebiam um salário de R$ 25,3 mil, quantia inalterada desde 2016. A justificativa apresentada para a aprovação do reajuste foi que o incremento de 37,3% era inferior à taxa de inflação acumulada nos seis anos em que os rendimentos parlamentares permaneceram congelados, calculada em 43,2%.
Consequentemente, foi estabelecido um cronograma de reajustes que abrange o período de janeiro de 2023 a fevereiro de 2025, englobando o próximo aumento salarial a entrar em vigor no próximo mês (veja abaixo):
- Janeiro/2023: R$ 29.469,99;
- Abril/2023: R$ 31.238,19;
- Fevereiro/2024: R$ 33.006,39;
- Fevereiro/2025: R$ 34.774,64.
É importante ressaltar que esse aumento ocorreu em de acordo com o reajuste de 37% também aprovado pelo Congresso Nacional em 2022 para os deputados federais e senadores. Segundo a Constituição, os deputados estaduais podem receber até 75% do salário dos deputados federais.
Até 2025, os legisladores da Alesp terão vencimentos equivalentes aos do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Em novembro de 2022, mesmo antes de assumir o cargo, Tarcísio teve aprovado um reajuste de 50%, elevando seu salário bruto para R$ 34,5 mil.
