Programa retomará exigências como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação
O Governo Federal informou que a medida provisória (MP) com as novas regras do programa Bolsa Família será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (2), em Brasília. O evento está previsto para começar às 11h, no Palácio do Planalto.
Com as novas regras, o programa irá retomar algumas exigências como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia essas contrapartidas.
Entre as novidades, está o pagamento extra de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade, além dos R$ 600 já recebidos por família. Além disso, também terá um outro adicional por família, no valor de R$ 50 por cada dependente entre 7 e 18 anos.
O programa também terá foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades.
Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.
*Com informações da Agência Brasil.
