A Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizou na manhã de ontem, quarta-feira (10), a cerimônia de posse dos dez novos membros do Conselho Tutelar de Franco da Rocha para mandato vigente entre 2024-2027.
O evento aconteceu no auditório da Secretaria da Educação e Cultura e recebeu o prefeito Dr. Nivaldo, a vice Lorena Oliveira, o secretário executivo de gabinete Brandino Celeguim, a secretária de Assistência Social Elaine Kipp, a vice-presidente do CMDCA Eda Lambert, além de membros da sociedade civil e conselheiros.
Realizada em outubro, a eleição registrou um total de 2.075 votos e pela primeira vez em toda a história o processo de escolha dos eleitos aconteceu por meio da urna eletrônica.
O papel do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente, cumprindo as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Também tem a missão de atender a crianças e adolescentes cujos pais faltem ou ofereçam risco à sua formação, além de fornecer proteção em situações de abuso. Os conselheiros devem proteger crianças e adolescentes que tiveram direitos violados por meio do atendimento à denúncias e em ações de fiscalização.