Arte-educadores e profissionais de saúde de Franco da Rocha estão enfrentando uma série de desafios em suas rotinas de trabalho devido a problemas financeiros na administração municipal. A crise tem levado ao cancelamento de aulas e ao atraso no pagamento de horas extras dos prestadores de serviço, impactando diretamente a prestação de serviços essenciais à população.
Nos últimos dias, os arte-educadores do município têm relatado dificuldades para realizar suas atividades devido à falta de pagamento. Em algumas situações, as aulas precisaram ser canceladas, pois os oficineiros não tinham condições financeiras para se deslocar até o local de trabalho. A prefeitura não tem conseguido regularizar os pagamentos no prazo previsto, gerando insatisfação entre os profissionais.
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A situação é igualmente preocupante para os profissionais da Saúde Municipal. Desde que a prefeitura ampliou o horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no início deste ano, muitos desses trabalhadores estão sem receber pelas horas extras realizadas. As UBSs dos bairros Monte Verde, Jardim Bandeirantes e Jardim Luciana passaram a funcionar até as 22h, enquanto a UBS do Parque Vitória iniciou um atendimento 24 horas em abril para enfrentar a crise de dengue.
A medida foi necessária após o município decretar situação de calamidade e emergência devido ao aumento significativo de casos da doença, que posicionou Franco da Rocha como a terceira cidade com maior incidência na Grande São Paulo. No entanto, desde as ampliações, os pagamentos das horas extras não foram realizados integralmente.
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Em julho, após uma reportagem do Conexão Juquery, a Prefeitura de Franco da Rocha decidiu iniciar o pagamento das horas extras atrasadas aos profissionais de saúde. A decisão ocorreu após a administração inicialmente negar os atrasos e resultou de uma reunião que contou com a presença da secretária de Saúde, Thaís Rivera, e da secretária Executiva do Gabinete do Prefeito, Renata Celeguim. Contudo, os profissionais afirmam que apenas uma parte foi paga e que ainda há valores pendentes.
A crise financeira também afetou os médicos terceirizados das UBSs, do Centro de Especialidades e da UPA 24h, que tiveram seus salários atrasados em maio. Segundo fontes, a situação só foi resolvida após pressão da imprensa local, o que teria causado desconforto na administração, especialmente para a secretária municipal de Saúde, Thaís Rivera.
Diante do cenário financeiro complicado, o prefeito Dr. Nivaldo (sem partido) assinou o Decreto Municipal nº 3.490/2024, que define como serão realizados os pagamentos aos fornecedores até o fim do ano. O decreto, em vigor desde 29 de abril, estabelece cotas mensais de gastos para cada secretaria, excetuando despesas com pessoal, encargos, obras e instalações. Em casos de despesas urgentes, os secretários municipais poderão solicitar verbas adicionais, que serão descontadas dos recursos do mês seguinte.
O que diz a Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Franco da Rocha disse que o pagamento de todos os oficineiros da Secretaria Adjunta de Cultura já foi realizado e que as horas extras dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde também estão sendo pagas conforme a programação.