A assiduidade dos representantes do povo na Câmara dos Deputados entrou na mira de uma nova investigação da Agência Pública. Desde o início da atual legislatura, em 2023, os 513 parlamentares acumularam um total de 13.813 ausências em sessões deliberativas. Embora a maioria (77,5%) tenha sido justificada para evitar descontos no salário, 3.107 faltas ficaram sem qualquer explicação nos últimos três anos.
O levantamento, baseado em dados da própria Câmara, mostra que 462 congressistas — ou seja, 90% da Casa — deixaram de justificar ao menos uma falta. O impacto financeiro é imediato: cada ausência não explicada em dias de votação gera um desconto de aproximadamente R$ 1,5 mil no salário do parlamentar.
O Ranking da Ausência
Apenas os 20 deputados com mais faltas sem justificativa somaram 706 ausências. No topo da lista, destacam-se parlamentares que perderam o mandato recentemente devido a condenações ou por excederem o limite constitucional de um terço de faltas não justificadas.
Os 10 deputados com mais faltas sem justificativa:
- Chiquinho Brazão (Sem Partido-RJ): 113 faltas
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP): 61 faltas
- Antônia Lúcia (Republicanos-AC): 42 faltas
- Pedro Lupion (PP-PR): 37 faltas
- Junior Lourenço (PL-MA): 33 faltas
- José Priante (MDB-PA): 31 faltas
- Olival Marques (MDB-PA): 31 faltas
- Washington Quaquá (PT-RJ): 30 faltas
- Carla Zambelli (PL-SP): 29 faltas
- Renilce Nicodemos (MDB-PA): 29 faltas
Assiduidade vs. Atividade em Plenário
Os dados revelam perfis contrastantes de atuação. Enquanto parlamentares como Adriana Ventura (NOVO-SP) e Afonso Hamm (PP-RS) registram 100 discursos e pouquíssimas ausências sem justificativa, outros apresentam baixa atividade parlamentar somada a altas taxas de falta. É o caso de AJ Albuquerque (PP-CE), que acumula 22 faltas não justificadas e registrou apenas um discurso em plenário.
As justificativas, que totalizam 10,7 mil registros, são lideradas por nomes influentes do chamado “Centrão”. Luciano Bivar (União-PE) lidera com 146 faltas justificadas, seguido por Dr. Luizinho (PP-RJ) com 134 e o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que justificou 113 ausências sob o argumento de missões oficiais.
Diferente do trabalhador comum, regido pela CLT, os deputados federais atuam em um regime de escala que exige presença apenas de terça a quinta-feira. Como não há punição prevista para faltas recorrentes além do desconto salarial, especialistas reforçam que o controle de assiduidade acaba dependendo exclusivamente do voto popular.
Esta reportagem contém informações da Agência Pública (apublica.org). Texto original de Dyepeson Martins, edição de Ed Wanderley. Imagem: Matheus Pigozzi/Agência Pública.
