O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) deixou de exigir o teste de baliza na prova prática para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir desta segunda-feira (26). A partir de agora, também está autorizado o uso de veículos com câmbio automático durante o exame, tanto para candidatos à primeira habilitação quanto para renovação do documento.
Antes da mudança, carros automáticos só podiam ser utilizados por candidatos que necessitavam de adaptações veiculares. Segundo o Detran-SP, a medida reconhece o crescimento desse tipo de veículo na frota brasileira e amplia as possibilidades para os candidatos, sem alterar os critérios técnicos do exame.
Além de São Paulo, outros quatro estados — Amazonas, Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul — também confirmaram o fim da prova de baliza. A expectativa é que novas adesões ocorram nas próximas semanas, já que cada departamento estadual de trânsito possui autonomia para definir suas próprias normas.
As alterações antecipam uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que prevê a criação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular. O documento deverá padronizar os testes práticos em todo o país.
De acordo com o Detran-SP, as principais mudanças são a retirada definitiva da baliza e a autorização para realização da prova em veículos automáticos. No Mato Grosso do Sul, também houve ampliação da pontuação máxima permitida para erros durante o exame.
O trajeto do teste prático, no entanto, permanece o mesmo. Os candidatos continuarão sendo avaliados em habilidades como conversões à direita e à esquerda, uso correto da seta, procedimento de parada em local permitido e condução segura do veículo.
“O conjunto de atualizações tem foco na simplificação de etapas, redução de custos e melhoria da experiência do cidadão”, informou o Detran-SP em nota.
As mudanças fazem parte de uma série de alterações recentes no processo de obtenção da CNH. Em dezembro do ano passado, o Contran aprovou o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas como requisito para a habilitação.
Com as novas regras, o processo poderá ser iniciado de forma online, por meio do site do Ministério dos Transportes ou do aplicativo Carteira Digital de Trânsito. O candidato, contudo, ainda precisará comparecer presencialmente para a coleta biométrica e realização do exame médico.
O curso teórico passará a ser gratuito e oferecido de forma digital pelo governo. Quem preferir poderá optar pelo ensino presencial em autoescolas ou instituições credenciadas.
Já as aulas práticas terão carga mínima de duas horas, substituindo a exigência anterior de 20 horas obrigatórias. O treinamento poderá ser realizado tanto em autoescolas quanto com instrutores autônomos devidamente credenciados.
