O estado de São Paulo deve bater recorde de fiscalizações contra a combinação de álcool e direção durante o Maio Amarelo, mês de conscientização sobre segurança no trânsito. A estimativa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) é realizar 97 operações ao longo do mês — um aumento de 42% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram feitas 68 blitze. A expectativa é abordar cerca de 70 mil motoristas com o etilômetro, 30% a mais que no ano anterior.
Na capital paulista, o reforço também será significativo: serão nove ações previstas no calendário oficial do Detran, frente a seis no ano passado. Somadas às fiscalizações organizadas pela Polícia Militar, que atua de forma independente, o número de condutores abordados pode ultrapassar a meta.
Os dados mais recentes apontam um crescimento expressivo nas autuações por embriaguez ao volante. Entre janeiro e abril de 2025, foram registradas 8.454 multas, um aumento de 150% em relação ao mesmo período de 2024, quando houve 3.391 infrações. O número de motoristas que se recusaram a fazer o teste do bafômetro também aumentou: 5.363 condutores neste ano contra 3.195 no ano anterior.
As ações são de caráter preventivo e educativo, com orientação aos motoristas durante as abordagens, e contam com apoio das Polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. Segundo o Detran-SP, a combinação de álcool e direção segue como uma das principais causas de mortes no trânsito, ao lado do excesso de velocidade.
Consequências legais
A legislação brasileira é rigorosa quanto à condução sob efeito de álcool. Mesmo a recusa ao teste do etilômetro é considerada infração gravíssima, com base no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O mesmo vale para quem realiza o teste e apresenta índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar — enquadrado no artigo 165 do CTB e na Resolução 432/2013 do Contran.
Em ambos os casos, a penalidade inclui multa de R$ 2.934,70 e abertura de processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A reincidência em um período de 12 meses dobra o valor da multa, que pode chegar a R$ 5.869,40. Se a nova infração ocorrer durante o período de suspensão da CNH, o motorista pode ter o direito de dirigir cassado, sendo obrigado a refazer todo o processo de habilitação após dois anos.
Já quando o teste aponta índice a partir de 0,34 mg de álcool por litro de ar, a infração é classificada como crime de trânsito. Nesses casos, além da multa e suspensão da habilitação, o condutor é levado ao distrito policial e pode ser condenado a pena de seis meses a três anos de prisão.
As ações fazem parte da Lei Seca, também conhecida como política de “tolerância zero”, voltada à prevenção de acidentes e à valorização da vida no trânsito.