A partir desta segunda-feira (17), unidades estaduais de ensino em São Paulo iniciam as consultas públicas para avaliar a adesão ao modelo de escolas cívico-militares. Ao todo, 300 escolas que manifestaram interesse em 2023 devem ouvir suas comunidades escolares — estudantes, pais, responsáveis, professores e funcionários — sobre a implantação do programa, previsto para começar no segundo semestre de 2025.
Na região do Cimbaju, quatro escolas estão entre as interessadas: Albino Fiore e Alfried Theodor Weiszflog, em Caieiras, e Arthur Weingrill e Jardim São Francisco, em Mairiporã.
A Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP) estabeleceu o prazo até 31 de março para a realização das consultas, cujos resultados devem ser obrigatoriamente registrados na plataforma oficial Secretaria Escolar Digital (SED). Segundo o governo, o quórum mínimo para validar a votação é de 50% da comunidade escolar, e a decisão final será divulgada em 25 de abril. Caso o número de votos não seja suficiente, novas rodadas estão previstas para abril.
“O objetivo é ouvir a sociedade e a comunidade escolar. A escolha pelo modelo cívico-militar passa necessariamente por essa consulta pública, em um processo gradual e de diálogo”, afirmou o secretário-executivo da Seduc-SP, Vinícius Neiva.
Caso mais de 100 escolas aprovem a adesão, o governo aplicará critérios de desempate, como a distância de até dois quilômetros de outra escola que não optou pelo modelo, o número de votos favoráveis e a oferta de mais de um nível de ensino (Fundamental e Médio).
As escolas cívico-militares seguirão o Currículo Paulista e terão acompanhamento de monitores selecionados com apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), responsável por avaliar a conduta dos candidatos e colaborar na organização e segurança escolar. O investimento previsto para o programa, já considerando até 100 escolas, é de R$ 7,2 milhões.
Podem votar na consulta pública pais ou responsáveis de alunos menores de 16 anos, estudantes com 16 anos ou mais (em caso de voto do aluno, o voto dos pais não será considerado), professores e funcionários das escolas. Cada família terá direito a um voto.
A lista completa de escolas participantes e as regras do processo estão publicadas na edição de 28 de fevereiro do Diário Oficial do Estado.