O Governo de São Paulo deu início, nesta quarta-feira (2), à fase amarela da Operação São Paulo Sem Fogo. A etapa, que antecede o período mais crítico da estiagem, tem foco na prevenção e preparação contra incêndios, com medidas como aquisição de equipamentos, treinamento de agentes, revisão de protocolos e ações de limpeza. Entre as principais mudanças deste ano, o Estado endureceu as multas para quem provoca incêndios criminosos e para produtores rurais que não adotarem medidas preventivas.
O anúncio foi feito no Parque Estadual Juquery, em Franco da Rocha, durante um exercício simulado de combate a incêndios. Em 2021, o local foi palco de um incêndio de grandes proporções que destruiu mais de 50% da vegetação nativa. A simulação fez parte da primeira fase de treinamentos do ano. No dia anterior, agentes e brigadistas das Defesas Civis municipais participaram de aulas teóricas no Palácio dos Bandeirantes.
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A prefeita de Franco da Rocha, Lorena Oliveira, esteve presente no evento e acompanhou as ações de simulação. Durante o evento, a Defesa Civil anunciou a compra de 101 veículos e 336 equipamentos, incluindo kits de combate a incêndio, com um investimento de R$ 17,3 milhões. A previsão de entrega é para o final de maio. Nos meses de abril e maio, equipes percorrerão todo o estado promovendo treinamentos e distribuindo kits de proteção e combate às queimadas para cerca de 200 municípios prioritários, com um aporte de R$ 800 mil.
O Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE) também passará por uma ampliação, com reforço no quadro de funcionários e contratação de um novo serviço de meteorologia para previsões mais precisas. Uma nova estrutura será implementada para abrigar o gabinete de crise, que será acionado em cenários críticos.
Punições mais severas
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) revisou a legislação ambiental e aumentou as penalidades para queimadas ilegais. As alterações na Resolução SIMA 05/2021, publicadas na terça-feira (1), preveem multas específicas para produtores rurais que não adotarem medidas preventivas, variando entre R$ 5 mil e R$ 10 milhões. Já para incêndios provocados em áreas produtivas ou vegetação sem autorização, a multa por hectare dobrará, chegando a R$ 3 mil, podendo ser ainda maior em casos de incêndios em terras indígenas.
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Proteção da fauna e conservação das estradas
Além do combate direto às queimadas, o governo estadual adotou medidas para proteção da fauna silvestre. A Diretoria de Biodiversidade e Biotecnologia (DBB) da Semil implementou protocolos de resgate e atendimento a animais afetados por incêndios. As equipes da Fundação Florestal passarão por treinamentos específicos, e parcerias com clínicas veterinárias serão estabelecidas para ampliar o suporte.
Outra frente de ação envolve a manutenção das estradas. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER/SP) está investindo mais de R$ 300 milhões em contratos de roçada e capina, além de reforçar o efetivo com mais de 1.300 profissionais para reduzir a vegetação seca nas rodovias. Um novo edital prevê a compra de 56 caminhonetes equipadas para atendimento 24 horas a focos de incêndio.