Segundo relatório do Instituto Sou da Paz, UNICEF e Ministério Público de São Paulo, 84% dos casos de estupro de vulneráveis acontecem dentro de casa
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), o crime de estupro de vulnerável em Franco da Rocha teve um aumento de 40% no número de ocorrências entre janeiro e julho de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado, saltando de 22 para 31 apontamentos. O número total de estupros cresceu em 24%, passando de 29 para 36 registros.
De acordo com a legislação brasileira, o estupro de vulnerável é a conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos, com ou sem consentimento; pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não possuem o discernimento necessário para a prática do ato, bem como, por qualquer outra razão, não possa oferecer resistência.
Em maio deste ano, dois jovens foram presos acusados de abusar sexualmente de uma criança de nove anos, em Franco da Rocha. A família da vítima só desconfiou do crime ao notar machucados no corpo da menina. Após levá-la ao médico, ficou constatado os abusos. Um dos suspeitos, de 18 anos, era o meio-irmão da jovem.
Dificuldades impostas pela pandemia
Um estudo realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Instituto Sou da Paz e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) alerta que as crianças e adolescentes ficaram ainda mais vulneráveis à violência sexual durante a pandemia da COVID-19, em função do fechamento das escolas e de outros espaços importantes para a construção de vínculos de confiança com adultos fora de casa.
No primeiro semestre de 2020, período em que se iniciou a pandemia, a proporção de crimes desse tipo ocorridos em residências do Estado de São Paulo foi de 84%, tendo chegado a 88% no mês de maio, superando o patamar de 79% observado ao longo dos anos anteriores. Acometendo em sua maioria crianças, esse crime correspondeu a 75% do total de estupros registrados no Estado de São Paulo no primeiro trimestre.
“Nossa hipótese – de que os estupros não diminuíram, mas as denúncias sim – leva à triste constatação de que há um grande número de meninas e meninos que foram ou estão sendo vítimas de violência sexual, ocultos pela ausência das denúncias”, sustenta o relatório.
Perfil das vítimas e autores
83% das vítimas são do sexo feminino e possuem até 13 anos, padrão que não se altera ao longo do período analisado. 60% são brancas e 38% negras, seguindo aproximadamente o perfil racial da população paulista. O pico dos abusos contra meninas ocorre aos 13 anos e contra meninos, mais cedo, entre 4 e 5 anos.
Em média 7% das vítimas possuem algum tipo de deficiência ou outra vulnerabilidade, sobressaindo a deficiência intelectual.
A informação sobre vínculo entre autor e vítima está disponível para apenas 8% do universo de ocorrências registradas. Para estes 8%, há parentesco em 73% dos casos registrados no primeiro semestre de 2020. Considerando que para 79% do total de casos há indicação de autoria, entende-se que a alta participação de parentes e pessoas conhecidas na prática desses crimes deve se estender para o universo das ocorrências registradas, conforme padrão indicado por outras pesquisas.
