A Prefeitura de Franco da Rocha publicou o Decreto nº 3.691/2025, que concede isenção total da tarifa do transporte público coletivo urbano durante os dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025. A medida, assinada pela prefeita Lorena Oliveira, vale para os próximos domingos, 9 e 16 de novembro, com gratuidade entre 10h e 20h.
De acordo com o decreto, a iniciativa tem como objetivo garantir igualdade de acesso aos locais de prova e reduzir os custos de deslocamento dos estudantes. O benefício é válido para todos os passageiros que utilizarem o sistema municipal de transporte nos horários estipulados.
“O ENEM é uma porta de entrada para o ensino superior e para o futuro de nossos jovens. Garantir que todos tenham as mesmas condições de acesso às provas é um dever do poder público. Essa medida reafirma nosso compromisso com a educação e a igualdade de oportunidades”, destacou a prefeita Lorena.
A concessionária responsável pelo transporte coletivo manterá a programação normal de domingo, podendo reforçar a frota caso seja registrado aumento na demanda de passageiros. A fiscalização e autorização de reforços ficarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Mobilidade Urbana.
O ENEM 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro, das 12h às 18h, com provas de redação e questões de Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática. O exame é o principal meio de ingresso no ensino superior público e em programas federais como o Sisu, ProUni e FIES.
O Decreto nº 3.691/2025 entrou em vigor nesta sexta-feira (7), data de sua publicação oficial.
