Justiça de SP autoriza assinatura de contrato de concessão do Trem Intercidades

Desembargadora derrubou decisão que, na segunda-feira, havia impedido oficialização da licitação com consórcio

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) derrubou nesta quinta-feira (25) a liminar que suspendia a assinatura do contrato de concessão do Trem Intercidades (TIC), projeto que visa conectar a capital paulista a Campinas. A medida, que estava prevista para ser firmada em maio pelo governo estadual, foi temporariamente interrompida após uma liminar concedida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias, na última quarta-feira (24).

A decisão da desembargadora Maria Laura Tavares ressalta a necessidade de aguardar as manifestações do governo de São Paulo na ação. A concessão, conquistada pelo consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos há dois meses em leilão, abrange também a Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e o Trem Intermetropolitano (TIM), entre Campinas e Jundiaí. O consórcio vencedor é composto pelo grupo Comporte e pela empresa chinesa CRRC.

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Com um investimento estimado em R$ 14,2 bilhões para o TIC Eixo Norte, o consórcio assumirá a operação, manutenção e modernização do serviço, com a possibilidade de arrecadar receitas geradas pelo transporte ferroviário de passageiros pelos próximos 30 anos.

O governador de São Paulo, Tarcísio, demonstrou confiança no cronograma da concessão, afirmando que está tranquilo quanto à continuidade do processo. Em Americana, ele reforçou a importância do empreendimento, destacando a relevância dos investimentos planejados. “Estamos falando de R$ 14,2 bilhões de investimentos”, declarou o governador, enfatizando a determinação do governo em tornar o Trem Intercidades uma realidade na região.

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