Um levantamento comparativo das emendas parlamentares individuais destinadas à área da Saúde em 2025 e 2026 aponta diferença na distribuição de recursos federais enviados pelo deputado federal Kiko Celeguim para municípios do estado de São Paulo.
De acordo com os dados analisados, o município de Franco da Rocha recebeu R$ 400 mil em emendas individuais para a área da Saúde em 2026. Nas eleições de 2022, a cidade registrou 35.343 votos para o parlamentar, o que representa 21,11% da votação total obtida por ele.
Já o município de Suzano foi contemplado com R$ 4 milhões em recursos federais destinados à Saúde este ano. Na eleição de 2022, o deputado recebeu 479 votos na cidade.
No total, as emendas individuais destinadas à área da Saúde pelo parlamentar somam cerca de R$ 21,3 milhões nos anos de 2025 e 2026. Do montante disponível para destinação nesse período, Franco da Rocha recebeu aproximadamente 2% dos recursos.
Outros municípios da região também apresentam diferenças na relação entre votação e valores destinados. Em Caieiras, onde o deputado recebeu 11.911 votos em 2022, não houve registro de repasse de emendas para a área da Saúde em 2026. Situação semelhante ocorre em Cajamar, onde o parlamentar obteve 1.828 votos e também não há indicação de recursos no mesmo período analisado.
Diferença na distribuição
A comparação entre votação e valores destinados não implica, necessariamente, obrigatoriedade de proporcionalidade na distribuição das emendas parlamentares. No entanto, a diferença entre os valores destinados aos municípios tem gerado questionamentos nos bastidores políticos da região.
Franco da Rocha possui cerca de 160 mil habitantes e conta com uma rede pública de saúde que atende majoritariamente usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Recursos provenientes de emendas parlamentares costumam ser utilizados para custeio de serviços, compra de equipamentos, ampliação de unidades e redução de filas de atendimento.
Critérios para destinação
As emendas parlamentares individuais são um instrumento previsto no orçamento federal que permite a deputados e senadores indicar a aplicação de parte dos recursos da União em municípios e projetos específicos.
A definição dos destinos das verbas é uma prerrogativa do mandato parlamentar e pode considerar fatores como articulação política, apresentação de projetos pelas prefeituras, prioridades regionais e acordos institucionais.
Apesar disso, a diferença entre os valores destinados aos municípios levanta discussão sobre quais critérios têm sido considerados na definição dos repasses.