A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (12), um projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos com acesso à internet nas escolas públicas e privadas do estado. A proposta, de autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede) e coassinada por mais de 40 parlamentares, foi aprovada de forma simbólica e agora aguarda a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para entrar em vigor.
Segundo o texto aprovado, os estudantes deverão manter os aparelhos guardados durante todo o período escolar, inclusive nos intervalos, exceto em situações específicas. Entre as exceções previstas, estão o uso pedagógico dos dispositivos e o apoio a alunos com deficiências ou condições de saúde que demandem suporte tecnológico.
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“A aprovação do projeto dará respaldo aos professores e diretores, que enfrentam uma batalha constante contra os eletrônicos em sala de aula. Essa medida ajudará também a reduzir as desigualdades, visto que algumas escolas privadas já adotaram controle mais rigoroso sobre o uso de aparelhos”, declarou Marina Helou. A proposta recebeu aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp em outubro e agora aguarda regulamentação para detalhar sua implementação.
70% das escolas privadas apoiam restrições mais rígidas
Uma pesquisa recente da empresa Meira Fernandes, especializada em soluções para gestão educacional, revelou que 70% das escolas particulares em São Paulo buscam regras mais duras para o uso de celulares, embora ainda não existisse legislação estadual sobre o tema. Entre os problemas associados ao uso excessivo de celulares nas escolas, as instituições apontam a falta de atenção dos alunos durante as aulas (66%), o aumento das queixas de professores (61%) e a falta de interação social direta nos momentos de lazer (49%).
Ainda conforme a pesquisa, as escolas privadas reportaram impacto na saúde mental dos alunos (84%) e aumento de casos de cyberbullying (66%). Atualmente, apenas 16% dessas escolas proíbem completamente o uso de celulares em suas dependências, enquanto a maioria (78%) impõe restrições parciais, seja por faixa etária ou em horários específicos.
Com a nova regulamentação, o governo paulista deverá definir as orientações para que as escolas se adequem ao que pode ser um marco no controle do uso de eletrônicos no ambiente escolar, buscando melhorar o foco dos alunos e reduzir as desigualdades educacionais entre redes públicas e privadas.