O primeiro edital do novo programa Mais Médicos, relançado em 2023 pelo governo federal, disponibilizou 5.970 vagas em 1.994 municípios de todas as regiões do país. A iniciativa leva profissionais de saúde para áreas de difícil fixação, com critérios como a situação de vulnerabilidade social.
Entre os municípios que formam a região do Cimbaju (Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri), apenas Franco da Rocha (15 vagas) e Francisco Morato (12 vagas) receberão profissionais do programa. Ambas são classificadas pelo Mais Médicos como cidades de média vulnerabilidade.
No total, São Paulo tem 1.043 vagas asseguradas nesta fase do programa, destinadas ao atendimento de 226 municípios. O estado lidera o ranking com o maior número de vagas reservadas pelo Edital nº 4 do Mais Médicos, publicado no Diário Oficial da União.
O edital prevê a adesão ou renovação de municípios e do Distrito Federal no programa e reserva 6.252 vagas para serem preenchidas em 2.074 municípios, das 27 Unidades da Federação, para atuação pelo período de quatro anos, incluindo mil postos inéditos para a Amazônia Legal.
Pelo edital, todos os municípios atendidos deverão receber pelo menos um profissional pelo programa. Em São Paulo, 26 cidades terão no mínimo dez postos. A capital São Paulo lidera com 150 vagas, seguida de Campinas, com 47.
Os municípios de Guarulhos e Osasco (34 vagas), Mauá (26), Guarujá e São José dos Campos (ambos com 22) e Jandira (21) completam a lista dos locais com mais de 20 vagas garantidas pelo edital.
Critérios
“Neste edital, 47% das vagas foram destinadas às regiões de alta vulnerabilidade social – 1.118 vagas aos municípios de extrema pobreza e 1.857 para contemplar a categoria alta e muito alta de vulnerabilidade. Outras 666 vagas (10,6%) estão indicadas para os municípios do G100, ou seja, aquelas cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita. Em relação aos municípios de média vulnerabilidade, o total é de 1.721 vagas, representando 27,5% do edital. As outras 14,3% serão vagas de reposição para os demais municípios”, explicou o Ministério da Saúde.
A avaliação do estado de vulnerabilidade de um município depende de critérios que tomam como base o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Quanto maior a pontuação, maior o incremento nas equipes que pode ser solicitado por meio do programa.