Motociclistas não precisarão mais pagar pedágios nas rodovias recém-concedidas à iniciativa privada no estado de São Paulo. A medida, que vale tanto para pistas locais quanto expressas, está prevista nos contratos de concessão firmados a partir de 2023, segundo a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
A isenção foi confirmada na última quinta-feira (3) pelo diretor da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), André Isper, durante coletiva de imprensa. Ele informou que o governo estuda estender o benefício a rodovias incluídas em contratos anteriores à nova diretriz. “Estamos realizando um estudo para eventualmente conceder a isenção. Não é uma decisão da própria Artesp, mas do governo. Nossa função é subsidiar essa decisão, caso ela venha a ser tomada”, afirmou.
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Os novos contratos adotam o sistema de pedágio eletrônico conhecido como free flow, que dispensa praças de cobrança e realiza a tarifação automaticamente por meio de pórticos instalados ao longo das estradas. Esse modelo apresenta restrições técnicas à cobrança de motocicletas, o que contribui para a isenção do segmento.
Além das motos, alguns contratos também preveem isenção para veículos que trafegarem pelas vias marginais das rodovias. A cobrança dos demais veículos será proporcional à distância percorrida.
Até o momento, os lotes que já incorporam a isenção para motociclistas incluem Litoral Paulista, Rota Sorocabana, Nova Raposo, Lote Paranapanema, Rota Mogiana e Circuito das Águas. No total, sete lotes estão sendo concedidos pelo governo estadual.
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No caso do Circuito das Águas, que abrange trechos das rodovias SP-332 (Tancredo Neves) e SP-354 (Edgard Máximo Zambotto), entre Caieiras, Cajamar, Campinas e Jundiaí, a proposta inclui a instalação de três novos pórticos. O projeto tem gerado reações contrárias de moradores e lideranças locais e está atualmente em fase de audiências públicas. A publicação do edital está prevista para maio, e o leilão deve ocorrer em setembro.
Paralelamente, o governo também busca padronizar as tarifas por quilômetro rodado em todo o estado, com o objetivo de ampliar o uso do free flow. Segundo a Artesp, essa padronização trará mais previsibilidade para os usuários, eliminará as paradas nos pedágios e poderá reduzir o número de acidentes, melhorando o fluxo nas estradas.