O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que criminaliza a misoginia — definida como ódio ou aversão às mulheres — no Brasil. A proposta inclui esse tipo de conduta entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo e estabelece pena de 2 a 5 anos de prisão.
De acordo com o texto, a misoginia é caracterizada por ações baseadas na crença da superioridade do gênero masculino. A medida busca ampliar a proteção às mulheres diante do aumento de casos de violência motivados por discriminação de gênero.
Autora do projeto, a senadora Ana Paula Lobato relatou ter sido alvo de ameaças e ataques nas redes sociais após defender a proposta. Entre as mensagens recebidas, ela citou conteúdos com ameaças de morte e perseguição.
A relatora da matéria, a senadora Soraya Tronicke, destacou que a criminalização é uma resposta ao crescimento dos casos de violência contra mulheres no país. Segundo ela, o problema é estrutural e vem se agravando nos últimos anos.
Dados citados durante a discussão indicam que, apenas em 2025, foram registrados 6.904 casos entre tentativas e feminicídios consumados, conforme levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina.
Durante a votação, parlamentares da oposição defenderam alterações no texto para excluir punições em situações relacionadas à liberdade de expressão ou motivação religiosa. As propostas, no entanto, foram rejeitadas pelo plenário.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde ainda precisa ser discutido e votado antes de eventual sanção presidencial.
