A Secretaria da Segurança Pública anunciou nesta quinta-feira (9) a implantação, em todo o estado de São Paulo, de um novo sistema que promete agilizar a concessão de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa começará a ser implementada a partir do próximo mês, após uma semana de testes em projeto-piloto na cidade de Santos.
Pelo novo modelo, agentes da Polícia Militar poderão registrar e encaminhar automaticamente, ainda durante o atendimento da ocorrência, as informações diretamente à Delegacia de Defesa da Mulher online. A medida também deve acelerar a solicitação de exames de corpo de delito, etapa fundamental para a formalização das denúncias.
Como parte do protocolo de atendimento, será obrigatório o preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), ferramenta que identifica o grau de vulnerabilidade da vítima e auxilia na adoção de medidas mais rápidas e eficazes.
Dados da pasta indicam que, apenas no ano passado, o serviço de emergência 190 recebeu entre 1,2 mil e 1,4 mil denúncias de violência doméstica por dia em todo o estado. No entanto, somente de 600 a 800 dessas ocorrências foram formalizadas em boletins de ocorrência em delegacias especializadas, evidenciando a subnotificação dos casos.
Além do novo sistema, o governo estadual mantém canais de apoio por meio do site São Paulo Por Todas, que reúne informações sobre serviços de atendimento, aplicativos, direitos das vítimas e endereços de abrigos. O portal também disponibiliza um mapa com a localização das delegacias especializadas.
Outros pontos de acolhimento incluem postos instalados em estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e unidades de orientação mantidas pelo Metrô de São Paulo nas estações Estação Luz e Estação Santa Cecília, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
A expectativa do governo é que a integração entre os sistemas e o atendimento mais ágil contribuam para ampliar o número de denúncias formalizadas e garantir maior proteção às vítimas.
*Com informações da Agência Brasil
