Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) prevê a criação de vagões exclusivos para mulheres no metrô e nos trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A proposta tem como principal objetivo ampliar a segurança das passageiras e reduzir casos de assédio e importunação sexual, especialmente em horários de maior movimento.
De autoria do deputado estadual Jorge Caruso (MDB), o texto está atualmente em análise na comissão responsável por avaliar a constitucionalidade. Caso receba parecer favorável, seguirá para votação em plenário e, se aprovado, dependerá da sanção do governador Tarcísio de Freitas para entrar em vigor.
De acordo com o projeto, ao menos um vagão de cada trem deverá ser destinado exclusivamente ao público feminino, com funcionamento de segunda a sexta-feira, exceto em feriados. Meninos acompanhados por responsáveis também poderão utilizar o espaço.
Se a proposta virar lei, a regra será obrigatória em todas as linhas do sistema ferroviário paulista, incluindo aquelas operadas pela iniciativa privada. As concessionárias terão prazo de até 90 dias para se adequar às novas exigências.
A iniciativa surge em meio ao aumento do debate sobre a violência contra mulheres em espaços públicos. Levantamento realizado pelas organizações Ipsos e PEC, em parceria com o Instituto Cidades Sustentáveis, aponta que 71% das mulheres que vivem em capitais brasileiras já sofreram algum tipo de assédio, sendo que cerca de metade dos casos ocorreu dentro do transporte público.
A ideia de vagões exclusivos não é inédita em São Paulo. Em 2014, uma proposta semelhante chegou a ser aprovada pela Alesp, mas foi vetada pelo então governador Geraldo Alckmin. O modelo, no entanto, já é adotado em estados como o Rio de Janeiro, onde os vagões femininos funcionam principalmente nos horários de pico.
Especialistas avaliam que a medida pode contribuir para aumentar a sensação de segurança das passageiras no dia a dia. Por outro lado, também destacam a necessidade de políticas públicas mais amplas e estruturais para combater o assédio no transporte coletivo.
