O Governo de São Paulo anunciou a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para automóveis movidos a hidrogênio e híbridos com motor elétrico e a combustão que atendam a critérios específicos. A medida, regulamentada pela Portaria SRE 94/2024, faz parte da Lei 18.065, sancionada em dezembro, e tem como objetivo incentivar o uso de veículos mais sustentáveis e menos poluentes.
Entre os requisitos para a isenção, os híbridos devem possuir motor elétrico com potência mínima de 40 kW, sistema de tensão de pelo menos 150 volts e capacidade de recuperação de energia para as baterias. Além disso, o valor do veículo não pode ultrapassar R$ 250 mil, montante que será atualizado anualmente pelo IPCA.
Impacto e projeções
Atualmente, cerca de 28 mil veículos no estado são elegíveis ao benefício, representando uma renúncia fiscal de R$ 163 milhões em 2025. A expectativa é de que o número de automóveis contemplados cresça em 10 mil no próximo ano, elevando a renúncia para R$ 206 milhões.
Além de estimular o uso de tecnologias limpas, a regulamentação busca atrair investimentos em novos modelos de veículos sustentáveis, contribuindo para o desenvolvimento econômico e ambiental de São Paulo.
A iniciativa reflete o compromisso do estado com a redução de emissões e o avanço rumo a uma mobilidade mais sustentável, posicionando São Paulo como referência em políticas ambientais no setor automotivo.