A Warner Bros. Discovery acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar para assegurar a exibição da série documental “Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho”, prevista para estrear neste ano na HBO Max. A medida ocorre após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proibiu a produção de abordar informações relacionadas a um inquérito civil que investiga supostos abusos atribuídos ao grupo religioso Arautos do Evangelho.
A ação foi protocolada na sexta-feira (20) e está sob relatoria do ministro Flávio Dino. A empresa sustenta que a decisão do STJ configura censura prévia, já que o inquérito tramita sob segredo de Justiça e a companhia não é parte no processo, o que a impede de acessar oficialmente os autos.
Segundo a Warner, as informações utilizadas no documentário foram obtidas por meios próprios e não estão submetidas a sigilo judicial. No entanto, argumenta que, como não tem acesso ao conteúdo do inquérito, não pode verificar se há eventual coincidência entre os dados apurados pela produção e aqueles que constam na investigação, o que, na prática, inviabilizaria a exibição da obra.
A decisão questionada foi proferida em dezembro do ano passado pelo ministro Benedito Gonçalves, do STJ, ao atender pedido do Instituto Educacional Arautos do Evangelho. Na liminar, o magistrado afirmou que a veiculação do documentário antes do trânsito em julgado poderia “atentar contra a privacidade das partes envolvidas”, ao divulgar dados sensíveis protegidos por segredo de Justiça e comprometer eventual decisão definitiva.
Em nota, a Warner Bros. Discovery declarou defender “a liberdade de expressão como um dos pilares fundamentais da democracia” e reafirmou o compromisso com a produção responsável de obras jornalísticas e documentais, pautadas por rigor investigativo, ética e interesse público. A empresa também afirmou que não foi previamente intimada sobre a liminar concedida pelo STJ e que não teve oportunidade de se manifestar antes da decisão.
Produzida pela Endemol Shine Brasil, a série terá três episódios e pretende abordar controvérsias envolvendo os Arautos do Evangelho, incluindo denúncias de abuso e manipulação psicológica, investigações conduzidas pelo Vaticano e decisões judiciais relacionadas ao grupo.
Fundado no Brasil pelo monsenhor João Clá Dias, o grupo católico conservador está presente em mais de 70 países. Em 2019, o programa Fantástico exibiu reportagem com relatos de ex-integrantes e familiares de jovens que frequentavam internatos ligados à instituição, com denúncias de abuso psicológico, humilhações e assédio.
Até o momento, a Warner não informou nova previsão de estreia para o documentário, que segue dependente da decisão do STF sobre o pedido de liminar.
