A prefeita Lorena Oliveira revelou, nesta quinta-feira (23), a gravidade da crise financeira enfrentada pela Prefeitura de Franco da Rocha. O município acumula uma dívida de R$ 80 milhões, dos quais R$ 66 milhões não possuem caixa para pagamento imediato. A situação já compromete serviços essenciais como saúde, educação e transporte público.
Entre os desafios listados estão um déficit de R$ 20 milhões na saúde, R$ 4 milhões em dívidas com coleta de lixo e R$ 6 milhões em subsídios atrasados no transporte público. Além disso, obras importantes foram paralisadas, com contratos pendentes somando R$ 16 milhões. A cidade também terá que arcar com R$ 157 milhões em financiamentos nos próximos anos.
Herança de crise
A crise é reflexo de uma gestão marcada por desequilíbrios financeiros. Em outubro de 2024, o ex-prefeito Dr. Nivaldo publicou o Decreto nº 3.537/2024, que estabelecia medidas de contenção, como a suspensão de férias de servidores e a proibição de contratações. No entanto, os problemas persistiram ao longo do ano devido ao aumento de gastos com cargos comissionados e à dificuldade no pagamento a fornecedores.
Ainda em abril, o Decreto nº 3.490/2024 fixou cotas de pagamento mensais para as secretarias, exceto despesas com pessoal e obras. À época, o economista Vinícius do Carmo alertou que a medida comprometeria a prestação de serviços públicos.
“O descompasso entre a expectativa de receita e o volume de gastos já era perceptível desde maio. Por que o contingenciamento só foi decretado após as eleições?”, questionou o especialista.
Impacto dos cargos comissionados
A reforma administrativa de 2023 agravou o cenário. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 15/2023 aumentou o número de cargos comissionados e reajustou salários. O número de servidores comissionados subiu de 444 para 523, elevando os custos da folha de pagamento para R$ 3,9 milhões mensais.
Esses gastos adicionais pressionaram ainda mais o orçamento, que já enfrentava dificuldades de liquidez. Em maio de 2024, a prefeitura atrasou salários de médicos terceirizados e, em julho, profissionais da saúde denunciaram a falta de pagamento de horas extras trabalhadas após a ampliação do horário de funcionamento de Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Plano emergencial e desafios
Diante do cenário, a gestão de Lorena Oliveira anunciou um plano emergencial para cortar gastos e replanejar o orçamento, buscando garantir a continuidade de serviços básicos. “Com trabalho e transparência, vamos arrumar a casa e construir a cidade que nós merecemos”, afirmou a prefeita, pedindo união da população.
Apesar das medidas, a crise já impacta a coleta de lixo, a manutenção urbana e a continuidade de obras essenciais. A prefeitura trabalha para evitar uma interrupção total dos serviços, enquanto enfrenta o desafio de restaurar a saúde financeira do município.