A Secretaria do Audiovisual (SAV), em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), anunciou a criação da Plataforma Tela Brasil, um serviço público de vídeo por demanda que irá disponibilizar gratuitamente conteúdos audiovisuais brasileiros à população. A iniciativa reunirá curtas, médias e longas-metragens, além de séries nacionais, com acesso previsto por meio de cadastro vinculado à conta gov.br.
A plataforma, que ainda está em fase de desenvolvimento e preparação do catálogo, integra as políticas públicas digitais do Governo Federal e tem como objetivo ampliar o acesso da população ao audiovisual brasileiro, promovendo a valorização da produção nacional, o fortalecimento da cidadania cultural e a formação de público.
Além do público em geral, a Tela Brasil terá como públicos prioritários as escolas de educação básica, sendo uma das principais ferramentas para o cumprimento da Lei nº 13.006/2014, que determina a exibição de filmes nacionais no ambiente escolar. O serviço também atenderá espaços não comerciais de exibição, como cineclubes, Pontos e Pontões de Cultura, bibliotecas públicas, centros de difusão cultural, de leitura e memória, além dos Centros Educacionais Unificados (CEUs).
Entre os compromissos da iniciativa estão a representação da pluralidade das identidades de gênero, culturais e étnico-raciais, a promoção da diversidade regional brasileira, a preservação da memória audiovisual e a oferta de obras com relevância educacional, formativa e de impacto social.
A construção do catálogo está em andamento e envolve o levantamento e a preparação de acervos próprios do Ministério da Cultura e de instituições parceiras, como a Cinemateca Brasileira, o Centro Técnico Audiovisual (CTAv), a Funarte e a Fundação Cultural Palmares. Também farão parte do acervo filmes brasileiros indicados ao Oscar e produções selecionadas por meio de edital de licenciamento.
Ao todo, a plataforma deverá reunir aproximadamente 555 obras, com investimento estimado em R$ 4,4 milhões.
Paralelamente, o Governo Federal também estruturou o Portal Tela Brasil, um espaço digital voltado à promoção, articulação e organização de dados sobre o setor audiovisual. O portal tem como objetivo valorizar o audiovisual brasileiro por meio da democratização da informação, do resgate da história institucional e da ampliação do acesso da sociedade às informações do setor.
Além de organizar dados e apresentar a cronologia do audiovisual nacional, o portal fará a agregação de sites de empresas, instituições públicas e privadas que aderirem voluntariamente à iniciativa. Os endereços serão organizados por segmentos, como plataformas brasileiras, programação de cinema, cinema e educação, preservação, pensamento crítico, jogos brasileiros e internacionalização.
Até o momento, já foram firmados 16 termos de adesão com agentes do setor audiovisual, fortalecendo uma base pública e colaborativa de informações sobre a produção, circulação e exibição de obras no Brasil.
