O Estado de São Paulo passou a oferecer a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais barata do Brasil após mudanças implementadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) no processo de obtenção do documento. Atualmente, o cidadão paga R$ 105,66, valor referente às taxas de agendamento dos exames teórico e prático da primeira habilitação.
Entre as novidades, está a possibilidade de optar exclusivamente pela versão digital da CNH, sem custo adicional. O documento, acessado pelo celular, possui a mesma validade jurídica em todo o território nacional e pode ser utilizado em substituição à versão impressa.
As mudanças abrangem todos os serviços relacionados à habilitação, como primeira CNH, renovação, emissão da definitiva, adição ou mudança de categoria, reabilitação e inclusão do Exerce Atividade Remunerada (EAR), voltado a motoristas profissionais.
Segundo o diretor de Atendimento ao Cidadão do Detran-SP, Lucas Papais, as medidas priorizam o usuário e ampliam a liberdade de escolha.
Hoje, a pessoa tem mais autonomia e um custo significativamente menor para obter a habilitação. Estamos modernizando o sistema sem abrir mão da segurança
A expectativa é de que cerca de 5 milhões de pessoas sejam beneficiadas anualmente no estado. Antes das alterações, a emissão da CNH física era obrigatória e gerava um custo adicional de R$ 137,79 referente à produção e envio do documento. Mesmo com a gratuidade da versão digital, o cidadão ainda pode solicitar a versão impressa posteriormente, caso deseje.
Outra mudança importante está no processo de formação. O curso teórico passou a ser oferecido de forma online e gratuita, enquanto a carga horária mínima obrigatória de aulas práticas foi reduzida de 20 para 2 horas. Além disso, o candidato pode escolher entre contratar uma autoescola ou um instrutor autônomo credenciado, com possibilidade de negociação de valores.
Os custos adicionais do processo permanecem relacionados aos exames médico e psicológico, que devem ser pagos diretamente aos profissionais credenciados. Desde janeiro de 2026, o valor de cada avaliação foi fixado em R$ 90,00, conforme portaria do Detran-SP.
