A ação trabalhista de quase R$ 400 mil movida contra o deputado federal Kiko Celeguim (PT-SP) terá um novo capítulo na próxima terça-feira (22), quando está prevista uma nova audiência do processo.
A reclamação foi apresentada por um ex-motorista do parlamentar, que pede à Justiça, entre outros pontos, o reconhecimento de vínculo empregatício, pagamento de horas extras e verbas rescisórias.
O caso foi revelado anteriormente pelo Conexão Juquery. Após a publicação da primeira reportagem, a defesa do deputado solicitou que o processo passasse a tramitar sob segredo de Justiça.
Agora, às vésperas da nova audiência, o Conexão Juquery teve acesso a registros que mostram o ex-motorista realizando atividades particulares envolvendo integrantes da família do parlamentar (assista à vídeo reportagem no final do texto).
Procurado novamente pela reportagem, Kiko Celeguim contestou as acusações. Em posicionamento enviado ao Conexão Juquery, afirmou que “os fatos narrados não são verdadeiros” e que as questões estão sendo discutidas judicialmente.
Ex-motorista relata jornadas das 6h às 22h
Na reclamação trabalhista, o ex-motorista afirma que trabalhava de segunda-feira a domingo, das 6h às 22h, sem intervalo para almoço.
Se realizada integralmente nos horários descritos pelo trabalhador, a jornada chegaria a 16 horas em um único dia.
Além de dirigir para o parlamentar, o ex-motorista sustenta que realizava uma série de atividades particulares para integrantes da família de Celeguim.
Entre as tarefas descritas estão o transporte da esposa e dos filhos do deputado, da empregada doméstica e até dos cães da família.
Celeguim nega as alegações apresentadas contra ele. “Os fatos narrados não são verdadeiros e estão em discussão na esfera adequada, que é a ação judicial. Confiamos na justiça e aguardamos o julgamento”, afirmou o deputado em resposta ao Conexão Juquery.
As condições da relação entre as partes e a jornada alegada pelo trabalhador são objeto da disputa judicial e ainda dependem da análise das provas e dos argumentos apresentados no processo.
Registros mostram serviços particulares
O Conexão Juquery teve acesso a registros que mostram o ex-motorista realizando algumas das atividades particulares descritas na apuração.
Em um deles, o trabalhador aparece utilizando um veículo alugado em Brasília para buscar, às 6h, a empregada doméstica que prestava serviços na residência do parlamentar e levá-la até a casa de Celeguim.
Outro registro mostra o motorista acompanhado da funcionária durante o deslocamento para buscar um dos filhos do deputado na escola.
A reportagem também teve acesso a um registro do trabalhador realizando o transporte dos cães da família até a residência da sogra do parlamentar.
Em outro episódio registrado no material obtido pelo Conexão Juquery, o motorista aparece buscando a sogra de Celeguim na residência dela para levá-la a uma visita ao filho, que estava preso naquele momento.
Os registros mostram o trabalhador realizando atividades de caráter particular envolvendo a família do deputado. Isoladamente, porém, eles não permitem estabelecer a frequência com que essas tarefas eram executadas nem comprovar toda a jornada de trabalho descrita na reclamação trabalhista.
Relatos apontam tentativa de acordo
Às vésperas da audiência, outro ponto passou a integrar a apuração do Conexão Juquery.
A reportagem recebeu relatos segundo os quais pessoas ligadas ao deputado e integrantes de sua equipe estariam procurando o ex-motorista na tentativa de chegar a um acordo para encerrar o processo antes da audiência marcada para terça-feira.
Questionado pelo Conexão Juquery sobre esses contatos, o parlamentar não respondeu especificamente a esse ponto na manifestação encaminhada à reportagem.
A busca por uma composição entre as partes é uma possibilidade prevista em processos trabalhistas e, por si só, não representa reconhecimento das alegações apresentadas pelo trabalhador.
Kiko cita defesa do fim da escala 6x1
O processo também envolve uma discussão que se relaciona com uma das bandeiras políticas defendidas publicamente por Celeguim: a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1.
Em maio deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC 221/19, que estabelece dois dias de descanso por semana e prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. A proposta seguiu para análise do Senado.
Em sua resposta ao Conexão Juquery, Celeguim fez questão de relacionar sua posição pública sobre o tema à sua conduta particular.
“O deputado Kiko tem compromisso, tanto em sua atuação pública quanto em sua conduta privada, com a luta pelo fim da escala 6x1 e pelo estabelecimento de relações trabalhistas mais justas e equilibradas”, afirmou.
A declaração responde ao questionamento apresentado pela reportagem diante da diferença entre a posição política defendida pelo parlamentar e a jornada descrita pelo ex-motorista no processo.
Celeguim, entretanto, rejeita a premissa de que o trabalhador tenha sido submetido às condições narradas na reclamação.
Deputado critica Conexão Juquery
A manifestação encaminhada pelo parlamentar também apresenta, pela primeira vez nesta apuração, uma explicação para o pedido de segredo de Justiça e faz críticas diretas à cobertura realizada pelo Conexão Juquery.
Segundo Celeguim, a restrição de acesso ao processo teria sido solicitada diante do número de consultas aos autos por profissionais que não participavam da ação.
“O processo foi colocado em segredo de justiça por conta do grande volume de acesso a ele por advogados não relacionados à causa e à manipulação indevida de suas alegações para prejudicar a imagem pública do deputado promovida pelo ‘Conexão Juquery’, veículo que já demonstrou diversas vezes sua intenção ao reportar fatos e opiniões relacionados à atuação do parlamentar”, afirmou.
O Conexão Juquery registra integralmente a crítica apresentada pelo deputado.
A cobertura deste processo se baseia nas informações constantes da ação trabalhista, nos registros obtidos pela reportagem e na manifestação das partes envolvidas. As alegações apresentadas pelo ex-motorista são tratadas como alegações enquanto não houver decisão judicial que reconheça os fatos discutidos no processo.
Da mesma forma, o posicionamento do deputado, que nega as acusações, é apresentado aos leitores para garantir o contraditório.
Processo volta à pauta no dia 22
Kiko Celeguim exerce mandato de deputado federal pelo PT de São Paulo e preside o diretório estadual da legenda. Ele também integra a coordenação da campanha de Fernando Haddad ao governo paulista.
A próxima audiência da ação trabalhista está prevista para terça-feira, dia 22.
O encontro representa um novo capítulo de um processo que envolve versões divergentes: de um lado, o ex-motorista relata uma extensa jornada de trabalho e cobra quase R$ 400 mil; de outro, Celeguim afirma que os fatos narrados não são verdadeiros e diz confiar no julgamento da Justiça.
O Conexão Juquery continuará acompanhando o processo e seus próximos desdobramentos.
Assista à reportagem
